Durante o tempo da pandemia, período em que os Detrans tiveram que encerrar suas atividades, uma reunião do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) permitiu que a carteira Nacional de Habilitação (CNH) que expirou em 2020 tenha validade alongando por mais um ano. No ano de 2021 com o início das atividades voltando normalmente. A agência estadual de transportes divulgou um calendário atualizado da CNH que vence em 2021 e 2020.
No entanto, as pessoas que não se atentar ao novo calendário de renovação pode ficar com a CNH antiga ou até mesmo vencida por até 30 dias corridos após o vencimento. Ao final desse período, o piloto comete infração gravíssima com coima de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário. Vale lembrar que a CNH digital já está disponível.
De acordo com o artigo 162 da codificação de Tránsito Brasileiro (CTB), o condutor acusado deve recolher a CNH vencida e reter o veículo até o comparecimento de um condutor habilitado.
No caso daqueles cujo documento expirou durante a pandemia e cuja validade foi prorrogada por mais 12 meses, o motorista tem até um ano e um mês para renová-lo.
Calendário de Amplitude da CNH em SP
| Data de vencimento | Período de renovação |
| Março e abril de 2020 | até 30/12/2021 |
| Maio e junho de 2020 | até 31/01/2022 |
| Julho e agosto de 2020 | até 28/02/2022 |
| Setembro e outubro de 2020 | até 31/03/2022 |
| Novembro e dezembro de 2020 | até 30/04/2022 |
| Janeiro e fevereiro de 2021 | até 31/05/2022 |
| Março e abril de 2021 | até 30/06/2022 |
| Maio e junho de 2021 | até 31/07/2022 |
| Julho e agosto de 2021 | até 31/08/2022 |
| Setembro e outubro de 2021 | até 30/09/2022 |
| Novembro e dezembro de 2021 | até 31/10/2022 |
| Janeiro e fevereiro de 2022 | até 30/11/2022 |
| Março e abril de 2022 | até 31/12/2022 |
| Maio de 2022 | até 31/01/2023 |
| Junho de 2022 | até 28/01/2023 |
| Julho de 2022 | até 31/03/2023 |
| Agosto de 2022 | até 30/04/2023 |
| Setembro de 2022 | até 31/05/2023 |
| Outubro de 2022 | até 30/06/2023 |
| Novembro de 2022 | até 31/07/2023 |
| Dezembro de 2022 | até 31/08/2023 |
Nova CNH
Muito importante ressaltar que, dependendo do tempo que você for fazer a renovação da sua carteira, o motorista pode tirar uma nova carteira de habilitação. Válido a partir de 1 de junho de 2022. Este documento tem um novo design, alterações nos dispositivos de segurança e está em conformidade com as normas internacionais.
Veja o passo a passo para uma atualização digital da CNH:
- Faça login no portal detran.sp.gov.br e acesse “Renovação Simplificada” em “Serviços Online”, no topo da página inicial. Este serviço também pode ser solicitado no portal Poupatempo ou no aplicativo Poupatempo Digital.
- Corrobore os dados na tela e escolha as datas e horários dos exames médico e psicotécnico (este último só é necessário se o motorista for exercer atividade remunerada, como taxista, por exemplo).
- Executar o exame médico e psicotécnico (se necessário). A taxa de exame médico é de 96 reais e a taxa para o Detran SP e postagem é de 107 reais. As taxas do DetranSP devem ser pagas em um de nossos bancos filiais e registradas no CPF do motorista. (Vale lembrar que cada centro médico possui um coletor biométrico e a foto será a mesma da licença vencida).
- Para verificar o status do aplicativo Os motoristas têm acesso ao serviço online de Rastreio de Renovação Simplificado CNH.
- Assim que a CNH atualizada for sancionada O responsável deve baixar o aplicativo “Carteira de Tránsito Digital” da App Store e se cadastrar com os dados solicitados. Após o pagamento da CNH, o motorista receberá um código digital via SMS ou e-mail cadastrado e poderá ativar o documento em seu celular selecionando a opção Habilitação.