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Leilão da Receita Federal: Veja como funciona

Leilão da Receita Federal

Atualmente, devido ao aumento no valor do dólar, comprar eletrônicos pode ser uma atividade muito difícil. Isso porque, devido ao fato de que a maior parte dos equipamentos eletrônicos, mesmo os produzidos no Brasil, possuem tecnologia internacional, o preço deles fica balizado em dólar, que, atualmente, já custa mais de R$ 5. Nesse contexto, uma excelente opção para comprar eletrônicos é através do leilão da Receita Federal.

No leilão da Receita Federal, para se ter uma ideia, você pode comprar iPhones, Apple Watch, MacBooks, entre outras coisas, com o preço bem mais acessível. Por exemplo, é possível comprar lotes com celulares e notebooks lacrados por menos da metade do valor que esses produtos possuem se fossem comprados no mercado. Ficou interessado(a)? Abaixo, te explicaremos tudo o que você precisa saber para participar dessa negociação, confira!

Qual é a origem dos produtos que estão sendo leiloados pela Receita Federal?

Quando falamos sobre os leilões da Receita Federal, muita gente fica em dúvida sobre a origem dos produtos, se eles têm procedência duvidosa, entre outras coisas. Nesse contexto, é preciso dizer que, de fato, as mercadorias leiloadas são fruto de apreensões feitas pela Polícia, seja na aduaneiras dos aeroportos brasileiros (por exemplo, proveniente de pessoas que se recusam a pagar o imposto extra de entrada, mercadorias que não possuem nota fiscal, entre outras coisas) ou de apreensão no comércio, por exemplo, nos casos de apreensão por importação sem nota fiscal.

De toda forma, se o seu receio em participar dessas negociações é o fato de que você pode ter problemas com a justiça devido a essa origem dos produtos, não se preocupe. Isso porque, apesar de eles terem sido apreendidos pela origem ilegal de sua venda, tendo em vista que é a própria Receita Federal quem realiza esses leilões, o órgão governamental garante fornecer uma nota fiscal para que você não tenha problemas com a fiscalização, caso ela apareça.

É seguro participar dos leilões da Receita Federal?

Como dito anteriormente, os leilões da Receita Federal são organizados pelo órgão federal. Sendo assim, é considerado extremamente seguro fazer parte desse processo de negociação, em especial devido ao fato de que é emitida uma nota fiscal para garantir que a procedência do produto é atestada pelo próprio governo federal, te dando garantia em caso de fiscalização. 

No entanto, o que muita gente reclama sobre esse tipo de negociação é o fato de que você compra os produtos meio que “as cegas”. Isso porque, apesar de que é possível ver as descrições de todos os produtos no site oficial onde as negociações são feitas, muitas vezes, no caso especialmente de produtos que não estão lacrados, você não tem certeza se o produto funciona. Porém, não se preocupe, você pode escolher, por exemplo, comprar apenas produtos que vem lacrados em caixa. 

Onde eu posso ver quais são os produtos que estão disponíveis no leilão atualmente?

Se você ficou interessado(a) em saber mais sobre os produtos que estão sendo negociados nos Leilões da Receita Federal, mesmo que só por curiosidade, pode consultar todos eles pois eles estão sendo disponíveis através do site oficial do Portal da Receita Federal (basta clicar aqui para ser redirecionado até lá). Lá, você vai encontrar os produtos separados por lote, informações sobre quais são os produtos que tem em cada um desses lotes, descrição sobre cores, informação sobre lance inicial, entre outras coisas.

Como esse Leilão da Receita Federal funciona?

O leilão da Receita Federal funciona da seguinte forma: quando acontece alguma apreensão, por exemplo, em importação ilegal, o próprio órgão governamental organiza os produtos em lotes (que contém um produto ou vários) e disponibiliza essas informações sobre o produto e sobre a data do leilão no Portal da Receita, como explicado anteriormente. 

Nesse contexto, quando alguém fica interessado(a) em algum dos produtos, deve fazer sua inscrição para participar do leilão. Para isso, basta ter um CPF válido e entrar no site do e-Cac para se cadastrar. Uma vez cadastrado, o usuário pode dar lances quando o leilão começar a ser negociado, desistir do lance, entre outras coisas. Depois de dado os lances, quem pretende pagar um valor de até 10% menos do que o valor máximo, passa para a segunda fase e pode dar um lance novamente.

No entanto, tenha atenção antes de escolher participar dos leilões da Receita Federal, pois existem algumas regras de organização. Por exemplo, caso você compre com o seu CPF e não com o CNPJ, você não pode vender os produtos a terceiros. Além disso, caso você vença uma disputa por lance e não realize o pagamento dentro da data estipulada, além de ser multado pela Receita, você não poderá mais participar de outros leilões.

Como funciona o frete e garantia desses produtos?

Quando você arremata um produto ou um lote em um dos Leilões da Receita Federal, para receber o produto em mãos, é preciso retirá-lo presencialmente no órgão responsável pelo leilão. Nesse contexto, antes de participar de algum desses leilões, leia o edital publicado que corresponde ao lote que você está interessado em comprar para saber se você tem condições de atender a esses pré-requisitos.

Além disso, no que diz respeito à garantia de funcionamento, a Receita Federal, por ser um órgão governamental que não é especializado nesse tipo de negociação comercial, não se responsabiliza pela garantia. Nesse contexto, caso você tenha interesse em fazer parte dessa negociação, saiba que os lotes podem apresentar aparelhos com defeito ou que eventualmente fiquem com defeito, mas que a RF não se responsabiliza por isso.

Afinal, vale ou não a pena participar desses leilões?

De uma maneira geral, se você tem interesse em comprar eletrônicos de forma barata, então participar desses leilões é uma excelente opção. No entanto, fique atento, pois esse tipo de negociação, como dito até aqui, tem suas contraindicações e você deve saber quais são os riscos que pretende correr e quais são os riscos que você não pretende correr para participar desse leilão.

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